**POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES DE USO**
Este documento descreve as políticas de privacidade, termos e condições de uso do site Via Piauí, mantido pela Pixel Conteúdos Digitais, aqui referido como "nós" ou "nosso". Este contrato estabelece os direitos e obrigações dos usuários do site ("você" ou "usuário") e da Pixel Conteúdos Digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) do Brasil.
**1. Coleta de Dados Pessoais**
1.1. Para acessar e utilizar o site Via Piauí, é necessário fornecer informações pessoais, como nome, endereço de e-mail e outros dados que podem ser usados para identificar você. Nós coletamos, armazenamos e processamos esses dados de acordo com as regulamentações da LGPD e pelas condições de uso e privacidade do Google e de seus produtos.
1.2. O usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser utilizados para comunicações, notificações e para fins de aprimoramento dos serviços e conteúdos oferecidos no site.
**2. Uso de Dados**
2.1. A Pixel Conteúdos Digitais se compromete a utilizar os dados pessoais fornecidos estritamente para as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a personalização de conteúdos, comunicação com o usuário e análise estatística.
**3. Direitos Autorais**
3.1. Todos os conteúdos disponíveis no site Via Piauí estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo deste site é estritamente proibida, salvo se citada a fonte ou para fins permitidos por lei.
**4. Consentimento do Usuário**
4.1. Ao acessar e utilizar o site Via Piauí, você concorda com os termos desta política de privacidade e com as condições de uso dos conteúdos.
**5. Alterações na Política de Privacidade**
5.1. A Pixel Conteúdos Digitais reserva-se o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os usuários sobre as alterações. A continuidade do uso do site após a notificação constituirá aceitação das alterações.
**6. Encerramento da Conta**
6.1. O usuário tem o direito de solicitar a exclusão de sua conta do Google, diretamente na empresa pelos meios que essa fornece e, dados pessoais do site Via Piauí a qualquer momento, de acordo com a LGPD, mediante solicitação por e-mail à Pixel Conteúdos Digitais. (redacaoviapiaui@gmail.com).
**7. Contato**
7.1. Para quaisquer dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta política de privacidade e condições de uso, entre em contato conosco pelo e-mail: redacaoviapiaui@gmail.com.
Esta política de privacidade e condições de uso constitui um contrato entre você e a Pixel Conteúdos Digitais e reflete nosso compromisso com a proteção de seus dados pessoais e com o respeito às leis brasileiras aplicáveis. Ao continuar a usar o site Via Piauí, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento.
**8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento**
8.1. O site Via Piauí pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário e coletar informações para análises estatísticas. O usuário pode controlar as configurações de cookies em seu navegador, mas a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site.
**9. Segurança dos Dados**
9.1. O Google, nosso host de hospedagem empregamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, divulgação ou alteração. No entanto, a segurança completa na internet não pode ser garantida, e o usuário reconhece e aceita esse risco.
**10. Responsabilidade do Usuário**
10.1. O usuário é responsável por garantir que todas as informações pessoais fornecidas sejam precisas e atualizadas. Qualquer informação falsa ou desatualizada fornecida de forma intencional viola esta política e pode resultar na suspensão do acesso ao site.
**11. Menores de Idade**
11.1. Este site não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de menores de idade. Se você for menor de idade, obtenha permissão dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site.
**12. Disposições Gerais**
12.1. Este contrato constitui o entendimento completo entre o usuário e a Pixel Conteúdos Digitais e prevalece sobre quaisquer acordos ou entendimentos anteriores.
12.2. Qualquer litígio decorrente deste contrato será regido pelas leis do Brasil, com jurisdição exclusiva nos tribunais competentes do Brasil.
Ao continuar a utilizar o site Via Piauí, o usuário reconhece e concorda com todos os termos e condições estabelecidos nesta política de privacidade e condições de uso. A Pixel Conteúdos Digitais está empenhada em proteger a privacidade e os direitos dos usuários, em conformidade com as leis brasileiras, e agradece por sua confiança em nosso site.
**13. Atualização de Dados Pessoais**
13.1. O usuário é responsável por manter seus dados pessoais atualizados. Em caso de mudança nas informações fornecidas durante o uso do site, é dever do usuário atualizar prontamente suas informações de perfil.
**14. Rescisão de Serviço**
14.1. A Pixel Conteúdos Digitais reserva-se o direito de rescindir ou suspender o acesso do usuário ao site Via Piauí a qualquer momento, caso este viole os termos e condições desta política de privacidade ou das leis brasileiras.
**15. Cumprimento das Leis Locais**
15.1. O usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentações locais aplicáveis ao usar o site Via Piauí. Qualquer violação das leis ou regulamentos locais é de exclusiva responsabilidade do usuário.
**16. Documentação Complementar**
16.1. Em casos de necessidade, documentação complementar poderá ser estabelecida para regulamentar aspectos específicos do uso do site Via Piauí, sempre em conformidade com as leis brasileiras.
**17. Aceitação dos Termos e Condições**
17.1. Ao continuar a utilizar o site Via Piauí, o usuário confirma ter lido, entendido e aceitado todos os termos e condições desta política de privacidade e condições de uso.
**18. Contato e Dúvidas**
18.1. Quaisquer dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta política de privacidade e condições de uso podem ser dirigidas à Pixel Conteúdos Digitais por meio do endereço de e-mail redacaoviapiaui@gmail.com.
Este contrato representa um acordo legal entre o usuário e a Pixel Conteúdos Digitais, estabelecendo as bases para o uso responsável do site Via Piauí, em conformidade com a legislação brasileira aplicável. Agradecemos por escolher Via Piauí como sua fonte de informações sobre o Estado do Piauí e suas riquezas culturais, turísticas e econômicas.
**19. Revisões e Modificações**
19.1. A Pixel Conteúdos Digitais reserva-se o direito de revisar e modificar esta política de privacidade e as condições de uso a qualquer momento. Tais revisões entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site Via Piauí. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente esta política para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.
Última atualização: 18 de outubro de 2023.
**20. Responsabilidade e Isenção de Responsabilidade**
20.1. A Pixel Conteúdos Digitais envidará esforços razoáveis para manter o site Via Piauí em funcionamento e fornecer informações precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que o site estará livre de interrupções ou erros, e não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso ou da interrupção do acesso ao site.
20.2. O site Via Piauí pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites, e recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade de terceiros ao visitá-los.
**21. Idioma Principal**
21.1. Este contrato foi elaborado em língua portuguesa. No caso de conflitos de interpretação, a versão em português prevalecerá sobre as traduções em outros idiomas, se houver.
**22. Disposição final**
22.1. Agradecemos por escolher o Via Piauí como sua fonte de informações sobre o Estado do Piauí. Ao continuar a utilizar o site, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos nesta política de privacidade e condições de uso.
Esta política de privacidade e condições de uso constitui um contrato vinculativo entre o usuário e a Pixel Conteúdos Digitais. Se você não concordar com os termos e condições aqui estabelecidos, pedimos que não utilize o site Via Piauí. Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre esta política, entre em contato conosco por meio do endereço de e-mail ou postal mencionado no ponto 18.
Agradecemos por sua compreensão e cooperação. Juntos, podemos aproveitar e contribuir para o crescimento e a promoção do Estado do Piauí de maneira responsável e legalmente sólida.
**23. Local do Fórum**
23.1. Qualquer controvérsia ou litígio decorrente deste contrato estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Teresina, Estado do Piauí, Brasil, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Este contrato representa um acordo entre o usuário e a Pixel Conteúdos Digitais, regido pelas leis brasileiras, com ênfase na proteção de seus direitos, da privacidade de seus dados pessoais e do cumprimento de suas obrigações. Agradecemos por escolher Via Piauí como sua fonte de informações sobre o Estado do Piauí e suas múltiplas facetas, e esperamos que sua experiência conosco seja enriquecedora e inspiradora.
Se você tiver alguma dúvida ou precisar de esclarecimentos adicionais sobre esta política de privacidade e condições de uso, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos comprometidos em oferecer uma experiência segura, informativa e enriquecedora para todos os nossos usuários.